Processo 204502/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 13:19
Autuado em 27/03/2015 13:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual JOSE LINEU GOMES
Gestor das Contas JOSE LINEU GOMES

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 09:59 do Protocolo 550600/19
15/10/2018 14:29 do Protocolo 717136/18
28/08/2018 15:51 AR do ofício OPD - 1559/18 - GP
24/05/2017 16:33 do Protocolo 384710/17
12/05/2017 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 352681/17
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição
25/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Recibo de Petição Intermediária - 475050/15
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
11/06/2015 15:40 do Protocolo 475050/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1559/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 362/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 164/2019
05/06/2018 1837 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1047/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 725/2017
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1033/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3677/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
15/08/2019 13:37 CMEX Informação nº 4713/2019 -
25/03/2019 10:13 DP  
19/03/2019 17:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 362/2019 -
27/02/2019 16:33 CAGE Informação nº 141/2019 -
27/02/2019 10:28 DP Informação nº 1467/2019 -
01/02/2019 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 164/2019 -
22/01/2019 17:10 GP Despacho Processual Diverso nº 275/2019 -
15/01/2019 13:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 61/2019 -
17/08/2018 15:07 CAGE Instrução nº 57/2019 -
16/08/2018 17:06 DP Informação nº 8710/2018 -
15/08/2018 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1559/2018 -
14/08/2018 10:54 CMEX Informação nº 2038/2018 -
30/07/2018 13:35 CGF Despacho Processual Diverso nº 708/2018 -
28/06/2018 16:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 948/2018 -
08/06/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2018 -
08/06/2018 10:48 SMPJTC  
06/06/2018 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 160/2018 -
06/06/2018 09:15 SMPjTC  
25/05/2018 14:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2018 -
23/05/2018 17:09 GCIZL  
23/05/2018 16:42 S2C  
07/02/2018 14:14 GCIZL  
07/02/2018 11:19 SMPJTC  
08/01/2018 15:16 2PC Parecer nº 48/2018 - Prestação de Contas. Município de Nova Laranjeiras. 2014. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Contratação de escritório de advocacia. Demanda por especialização não demonstrada. Pela irregularidade das contas e instauração de tomadas de contas extraordinária.
19/12/2017 11:20 SMPjTC  
24/05/2017 17:28 COFIM Instrução nº 3432/2017 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Exercício financeiro de 2014. Contratação de Sociedade Advocatícia para execução de tarefas rotineiras da administração municipal. Contratação do tipo "guarda-chuva". Violação do Prejulgado nº 06. Ju
15/05/2017 10:33 DP  
15/05/2017 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1047/2017 -
31/03/2017 09:49 DP Informação nº 6468/2017 -
17/02/2017 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 725/2017 -
05/12/2016 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 6791/2016 -
05/12/2016 10:13 SMPjTC Parecer nº 17377/2016 - Necessidade de adoção de medidas saneadoras Retorno. Exercício de 2014. Violação ao Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa. Instauração de Tomadas de Contas Extraordinárias, cf. COFIM. Necessidade de adoção de medidas saneadoras em relação ao desentranha
14/03/2016 10:50 COFIM Instrução nº 5488/2016 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de contas do exercício de 2014. Contratação de Sociedade Advocatícia para execução de tarefas rotineiras da administração municipal. Violação do Prejulgado nº 06. Julgamento pela irregulari
14/03/2016 09:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 625/2016 -
01/03/2016 10:45 SMPjTC Parecer nº 2446/2016 - diligência Exercício de 2014. Pelo retorno dos autos à DCM, para os fins do corrente opinativo.
18/02/2016 10:33 DP Informação nº 4620/2016 -
11/06/2015 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 640/2016 -
11/06/2015 17:06 DCM Instrução nº 901/2016 -
19/05/2015 10:58 DP  
13/05/2015 07:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1033/2015 -
30/03/2015 10:10 DCM Informação nº 601/2015 - Município de Nova Laranjeiras. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3677/2015 -

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